Direito
500 horas
  • Sobre o Curso

O curso de pós-graduação em Direito Militar te ensina sobre as normas regulamentadores vigentes sobre as Forças Armadas. Elas trazem alguns direitos e prerrogativas que não são aplicados aos civis.

Para isso, você vai estudar sobre direitos humanos, o sistema de defesa nacional, princípios constitucionais militares e o papel da Constituição no âmbito militar.

Módulo
Disciplina
Descrição
CH
1
1. Introdução ao Direito Militar
Evolução e Organização da Justiça Militar no Brasil; Forças Armadas Brasileiras; Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares; Cargos, Funções, Comandos e Subordinação; Tempo de Serviço e Situações Especiais.
60h
2
2. Direito Constitucional e Administrativo Militar
Noções e Conceitos Básicos de Direito Constitucional; A Matéria Militar e a Evolução na Constituição de 1988; Os Princípios Constitucionais Militares; Introdução ao Direito Administrativo Militar; Noções de Administração Pública Militar; Os Poderes da Administração Pública Militar; Ato Administrativo Militar ;Conselho de Justificação e Disciplina nas Forças Armadas; Exclusão do Serviço Ativo.
60h
3
3. Direito Disciplinar Militar
O Direito Disciplinar Militar; Os Regulamentos Disciplinares e a CRFB/88 ; Obrigações e Deveres Militares; Direitos e Prerrogativas dos Militares; Violação dos Valores, dos Deveres e da Disciplina; Limites do Ato Disciplinar Militar; Controle Jurisdicional do Ato Disciplinar Militar.
60h
4
4. Direito Penal e Processual Militar
Conceitos Essenciais em Matéria de Direito Penal e Processual Penal; Crimes Militares; O Inquérito Policial Militar - IPM; Os Embargos no CPPM; O Princípio Constitucional do Juiz Natural, A Justiça Militar Estadual, A Polícia Militar e a Lei Nº 9299/96.
60h
5
5. Política e Sistema de Defesa Nacional
A Política Nacional de Defesa (PND) ? Dec. nº 5484/05; A Estratégia Nacional de Defesa - Dec. Nº 6.703/08; Doutrina Militar de Defesa (DMD); Polícia Militar no Sistema Nacional de Segurança Pública; O Livro Branco de Defesa Nacional e O Cone Sul; Legislação Correlata.
60h
6
6. Direito Humanitário
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais; Evolução das Declarações de Direitos; As Funções e as Dimensões dos Direitos Fundamentais; Direitos e Garantias Individuais e Coletivos e o Regime Jurídico dos Militares; Os Militares na Sociedade ? Tratamento Diferenciado; O Estado Democrático de Direito e a Segurança Pública; Tratados Decorrentes da CRFB/88.
60h
7
7. Docência no Ensino Superior
Professores e Alunos; Ética e Diversidade; Planejamento; Técnicas de Ensino; Aprendizagem Baseada em Projetos e Problemas ? PBL; Avaliação Educacional e Institucional.
60h
8
8. Metodologia do Trabalho Científico
A Ciência; Os Tipos de Conhecimento; A Pesquisa; Pesquisa Bibliográfica; O Trabalho Científico; A Revisão de Literatura; O Artigo Científico; A Leitura; A Escrita; Instrumentalização Científica; Plágio: O Que É e Como Evitar.
80h

Como concluir o curso em 6 meses?

Avaliação
Ser Aprovado em todas as disciplinas com a nota mínima de 07 pontos.
Financeiro
Ter quitado todas as parcelas do curso.
Documentos
Entregar todas as documentações exigidas.
Encontro
Participar de um ou dois encontros presenciais para realizar as avaliações e apresentação do TCC.

Todo aluno precisa saber

O curso cumpre todas as exigências dos órgãos regulamentadores

Certificado EAD NÃO tem diferença do presencial

Nota 4 CI - MEC

Investimento

R$ 180,00
1x
R$ 1.650,00
2x
R$ 825,00
3x
R$ 550,00
6x
R$ 275,00
9x
R$ 183,50
12x
R$ 138,00
15x
R$ 110,00
18x
R$ 96,00
21x
R$ 86,00
Material impresso Opcional
1x
R$ 200,00
2x
R$ 120,00
3x
R$ 90,00
4x
R$ 75,00
Material online Gratuito
Taxa de matrícula
R$ 180,00
Valor do curso
R$ 1.650,00
Total
R$ 1.830,00

Principais dúvidas

Dúvidas frequentes
1.) Posso concluir o curso em 06 (seis) meses e continuar pagando as mensalidades?
Sim. O pagamento deve ser feito via cartão de crédito e pode ser parcelado em até 12 vezes sem juros.
Não. A primeira mensalidade pode ser quitada no mês seguinte a data de pagamento da taxa de matrícula.
Não. Entre em contato conosco para maiores informações sobre o ingresso do curso.
Sim. Mas o aproveitamento é apenas acadêmico. Tempo mínimo de curso e valores não são alterados.
Sim, você pode optar pelo maior parcelamento e no decorrer do período efetuar o pagamento de mais de um boleto no mesmo mês ou solicitar a quitação total do curso.
Boleto bancário e cartão de crédito. Caso deseja efetuar o pagamento das mensalidades do curso via cartão de crédito entre em contato pelo chat para orientarmos o procedimento.

A escolha de mais de 160 mil alunos pode ser a SUA!

REGINA-CÉLIA-ALVES-DA-SILVA-OLIVEIRA

Regina Célia Alves | Antônio Carlos (MG)

Estou passando para deixar o meu muito obrigada a todos, pela atenção e pelo curso maravilhoso que vocês me proporcionaram. Meu certificado de conclusão chegou e estou muito feliz, pois assim que concluí o curso já consegui me inserir no mercado de trabalho e comecei a colher os frutos dessa especialização. Grande abraço a todos e, mais uma vez, muito obrigada!

Vilhena da Silva | Alta Floresta (MT)

Deixo aqui meu agradecimento a todos os parceiros e professores da Faculdade Única que me proporcionaram essa grande vitória, momentos de crescimento, como profissional da educação, a realização de vários projetos e ações que enriquecerão a construção de ideias e saberes dos nossos educandos. Reconheço o excelente material didático ofertado, bem como as avaliações, resenhas, atividades complementares e, sem deixar de citar, a qualidade dos momentos presenciais que eu participei com responsabilidade e assiduidade. Obrigada!

Magna Miele | São Geraldo do Baguari (MG)

Obrigada por fazerem do meu aprendizado! Por fazerem com que nos sentíssemos pessoas de valor. Por nos ajudarem a descobrir o que fazer de melhor e, assim, fazê-lo cada vez melhor. A Faculdade Única e Grupo Educacional Prominas são instituições de muito respeito, compromisso. Sempre fui muito bem atendida e toda as vezes que precisei de documentos ou até mesmo tirar alguma dúvida foram sempre muito educados. A toda equipe do Prominas os meus Parabéns! Conclui a minha pós-graduação em Educação Especial e Inclusiva e estou muito satisfeita com o curso e com a organização e eficiência de toda equipe. Já cursei vários cursos nessa instituição e posso garantir a responsabilidade que nos tratam. Irei recomendar a meus amigos, pois temos que compartilhar tudo que é bom. Deixo aqui o meu agradecimento e a minha admiração por uma instituição que realmente faz jus à sua credibilidade.

Ana Luiza Bersot | Governador Valadares (MG)

Estou muito satisfeita com o curso de MBA Executivo em Gestão Pública, porque com o EAD eu posso estudar em casa e nos momentos de mais tranquilidade. Essa oportunidade reflete diretamente no meu crescimento profissional.

Rosângela Coelho | Guarapari (ES)

Os cursos oferecidos pelo Prominas, seja pós-graduação, extensão ou capacitação, são todos reconhecidos pelo MEC e possuem excelentes conteúdos. Eles incentivam o aluno a estudar, pesquisar e aprender no dia a dia. Os materiais didáticos são de boa qualidade e de fácil acesso, o que possibilita ao aluno um melhor desempenho. Quanto aos tutores, eles estão sempre disponíveis para esclarecerem duvidas, em tempo hábil. Também não posso esquecer-me da equipe de apoio, que sempre foi atenciosa e comprometida. Posso relatar que minas expectativas foram superadas. Eu sempre pensei que esse tipo de aprendizagem (EaD) não seria possível se não fosse presencial. Mas ao escolher os cursos oferecidos pelo Prominas, percebi que é possível sim aprender a distância. Num período de 2 anos, já concluí: quatro curso de extensão, dois cursos de capacitação e uma pós-graduação (Gestão do SUAS - Sistema Único de Assistência Social). Lembrando que: todos os certificados foram entregues dentro do prazo do contrato! Meus cursos contribuíram fundamentalmente para melhoria da qualidade do meu trabalho e, também, uma melhora significativa nos processos seletivos. Eu recomendo os cursos oferecidos pelo Grupo Educacional Prominas e agradeço a todos! Obrigada!

Oseas Quirino | São João de Meriti (RJ)

Depois de realizar a pós-graduação no Prominas, eu me encontrei profissionalmente! É uma instituição com ensino renovado e que atende a demanda do mercado. O que o aluno aprende, ele carrega para o resto da vida. Sou muito grato!

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