Direito
360 horas
  • Por que fazer?

Os cursos da área de Direito oferecem diversas especializações muito requisitadas no Mercado de Trabalho.

Se busca de tornar um profissional ainda mais preparado para o Mercado, uma pós-graduação certamente é o caminho certo para o sucesso.

Módulo
Disciplina
Descrição
CH
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1. Introdução ao Direito Penal e Processual Penal
Princípios Limitadores do Poder Punitivo Estatal;Teoria do Crime; Princípios Limitadores do Poder Punitivo Estatal; Lei Penal no Tempo; Lei Penal no Espaço; Classificação das Normas Penais; Conflito Aparente De Normas; Conceito Analítico De Crime; Iter Criminis; Ilicitude; Teoria Do Erro; Culpabilidade; As Excludentes Legais Da Culpabilidade; Teoria da Pena; Concurso do Agentes; Concurso de Crimes; Aplicação da Pena; Causas de Extinção da Punibilidade; Prescrição; Prescrição da Pretensão Punitiva; Prescrição da Pretensão Executória.
60h
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2. Direito Processual Penal - Processo e Procedimento
Notas iniciais sobre o processo e o procedimento; Diferença entre processo e procedimento; Ne procedat judex ex officio; Respeito ao devido processo legal ; Nulidades; Processo e procedimento: entendimentos do STF; Procedimento Comum; Rito ordinário; Citação; Resposta à acusação; Conflito de Jurisdição; Restituição Das Coisas Apreendidas; Incidente de Falsidade; Incidente de Insanidade Mental do Acusado; Audiência de Instrução, Debates e Julgamento; Rito sumário; Rito sumaríssimo; Procedimento Especial; Rito do Júri; Rito dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos; Rito dos crimes contra a honra; Rito dos crimes contra a propriedade imaterial; Rito da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006); Suspensão condicional do processo.
60h
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3. Legislação Penal Especial
Criminalidade Organizada; Transnacionalização do Direito Penal; Fundamentos de Direito Penal Econômico e dos Crimes Contra a Ordem Econômica Algumas Reflexões de Natureza Histórica; Política e Jurídica; Novas Configurações do Terrorismo; Terrorismo e Direito Penal do Inimigo; Aspectos Gerais da Teoria do Direito Penal do Inimigo de Günther Jakobs; A Temática do Terrorismo no Direito Brasileiro; Considerações Gerais Sobre a Ordem Econômica; A Autonomia do Direito Econômico; Características do Direito Econômico; Direito Penal Econômico; Macro e Microcriminalidade; A Independência entre Direito Penal Administrativo e o Direito Administrativo Penal; A Pessoa Jurídica como Agente e a Coautoria (Gerente) em Crimes Contra a Ordem Econômica; Colaboração Premiada: Algumas Considerações; Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional e o Direito Penal do Consumidor; Sistema Financeiro e Instituição Financeira; Crimes Contra o Sistema Financeiro: Estruturas do Injusto Jurídico-Penal: Normas Penais do Mandato em Branco e Elementos Normativos do Tipo Penal; A Delimitação do Bem Jurídico-Penal; A Lei N. 7.492/86 e os Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional; Inserção de Declaração Falsa em Documento Comprobatório de Investimento em Títulos ou Valores Mobiliários; Falsidade Em Demonstrativos Contábeis De Instituição Financeira, Seguradora Ou Instituição Integrante Do Sistema De Distribuição De Títulos De Valores Mobiliários; A Conhecida Figura Típica De ?Caixa Dois? Omissão De Informações, Declarações E Documentos Pelo Ex-Administrador De; Instituição Financeira; Obtenção De Financiamento Em Instituição Financeira Mediante Fraude; Evasão De Divisas; Considerações Gerais; Lei De Falência E Recuperação De Empresas; A Lei De Recuperação De Empresas (Lei N.11101/2005) ? Aspectos Relevantes; Ultratividade Da Lei Mais Benéfica Ao Réu; Criminalidade Ambiental Características Gerais Da Lei N. 9.605/98; Crimes Da Lei No. 9.605/98 Em Espécie; Questões Processuais Penais Relevantes.
60h
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4. Ação Penal e as Provas
Da Ação Penal; Ação Penal Pública; Ação Penal Pública Incondicionada; Ação Penal Pública Condicionada À Representação Do Ofendido; Ação Penal Pública Condicionada À Requisição Do Ministro Da Justiça; Princípios Da Ação Penal Pública; Da Ação Penal Privada; Princípios Da Ação Privada; Da Denúncia E Da Queixa-Crime; Requisitos; Endereçamento; Qualificação Do Acusado Ou Fornecimento De Dados Que Possibilitem Sua Identificação; Descrição De Fatos Em Todas As Suas Circunstâncias; Classificação Jurídica Do Fato; Pedido De Condenação; Rol De Testemunhas; Prazos; Causas De Rejeição Da Denúncia Ou Queixa-Crime; Recursos Cabíveis Contra O Recebimento E Rejeição Da Denúncia Ou Queixa-Crime; Das Provas; Ônus Da Prova; Sistema De Apreciação Ou Valoração Da Prova; Liberdade De Prova; Meios De Prova; Perícia; Interrogatório; Confissão; Declaração Do Ofendido; Reconhecimento De Pessoas E Coisas; Acareação; Documentos; Indícios; Busca E Apreensão.
60h
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5. Da Citação à Execução Penal
Da Prisão E Das Medidas Cautelares Diversas Da Prisão; Disposições Gerais; Prisão em Flagrante; Prisão Preventiva; Prisão Domiciliar; Prisão Temporária; Liberdade Provisória; Medidas Cautelares Diversas da Prisão; Das Nulidades; Conceito; Princípios; Espécies de Irregularidades; Nulidade Absoluta X Nulidade Relativa; Nulidades cominadas no Código de Processo Penal; Momento Limite de Alegação das Nulidades; Dos Recursos; Teoria Geral dos Recursos; Pressupostos; Prazos; Efeitos; Juízo de Admissibilidade; Execução Penal; Noções Gerais; Da Classificação; Da Assistência ao Preso e ao Egresso; Dos deveres, dos direitos e da disciplina; Dos Órgãos da Execução Penal; Dos Estabelecimentos Penais; Da Execução das Penas em Espécie; Das Citações E Intimações E Da Sentença, Suspensão Condicional Do Processo E Extinção De Punibilidade; Aspectos jurídicos das citações; Aspectos jurídicos das intimações; Sentença, Suspensão Condicional do Processo e Extinção da Punibilidade; Da suspensão condicional do processo; Da extinção da punibilidade.
60h
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6. Tópicos Especiais do Direito Processual Penal
Ressalvas Ao Código De Processo Penal; Tratados, convenções e regras do Direito Internacional; Prerrogativas constitucionais do Presidente da República e de outras autoridades; Justiça Militar; Tribunal especial; Crimes de imprensa; Crimes eleitorais; Outras exceções; Recursos; Recurso em sentido estrito, cabimento e hipóteses; Apelação; Embargos de declaração; Embargos infringentes e de nulidade; Agravo em Execução; Carta Testemunhável; Correição parcial; Recurso extraordinário, especial e ordinário constitucional; Ações de Impugnação; Revisão criminal;Habeas Corpus; Mandato de Segurança contra ato jurisdicional; Anteprojeto de Reforma do Código de Processo Penal.
60h

Como concluir o curso em 3 meses?

Avaliação
Ser Aprovado em todas as disciplinas com a nota mínima de 07 pontos.
Financeiro
Ter quitado todas as parcelas do curso.
Documentos
Entregar todas as documentações exigidas.
Encontro
Participar de um encontro presencial para realizar a avaliação final. TCC opcional.

Todo aluno precisa saber

O curso cumpre todas as exigências dos órgãos regulamentadores

Certificado EAD NÃO tem diferença do presencial

Nota 4 CI - MEC

Investimento

R$ 30,00
1x
R$ 380,00
6x
R$ 67,00
12x
R$ 35,00
Material impresso Opcional
1x
R$ 210,00
2x
R$ 108,00
3x
R$ 77,00
Material online Gratuito
Taxa de matrícula
R$ 30,00
Valor do curso
R$ 380,00
Total
R$ 410,00

Principais dúvidas

Dúvidas frequentes
1.) Posso concluir o curso em 06 (seis) meses e continuar pagando as mensalidades?
Sim. O pagamento deve ser feito via cartão de crédito e pode ser parcelado em até 12 vezes sem juros.
Não. A primeira mensalidade pode ser quitada no mês seguinte a data de pagamento da taxa de matrícula.
Não. Entre em contato conosco para maiores informações sobre o ingresso do curso.
Sim. Mas o aproveitamento é apenas acadêmico. Tempo mínimo de curso e valores não são alterados.
Sim, você pode optar pelo maior parcelamento e no decorrer do período efetuar o pagamento de mais de um boleto no mesmo mês ou solicitar a quitação total do curso.
Boleto bancário e cartão de crédito. Caso deseja efetuar o pagamento das mensalidades do curso via cartão de crédito entre em contato pelo chat para orientarmos o procedimento.

A escolha de mais de 160 mil alunos pode ser a SUA!

Lorena da Paz

Lorena da Paz | Ibirité (MG)

Ainda não havia tido experiência com estudos 100% EaD, mas estou gostando da modalidade. Tenho flexibilidade para estudar conforme minha disponibilidade de tempo. O material é de fácil entendimento, com autores renomados no assunto. O acesso ao Portal do Aluno é bem autoexplicativo e, ainda sim, se for preciso podemos contar com um atendimento personalizado da coordenação de curso. O preço é bem acessível com facilidade de pagamento. Vale a pena conferir. Realmente estou gostando muito!

Cláudia Barros | Santana do Paraíso (MG)

A pós-graduação da Faculdade Única me proporciona conhecimentos que eu não pensava em obter de forma tão didática e acessível. Estudar na Única não é apenas uma atividade acadêmica, mas uma complementação profissional que me permite alcançar uma capacidade maior para desenvolver minha profissão de maneira proveitosa, tanto para meus alunos como para mim enquanto professora.

Rosângela Coelho | Guarapari (ES)

Os cursos oferecidos pelo Prominas, seja pós-graduação, extensão ou capacitação, são todos reconhecidos pelo MEC e possuem excelentes conteúdos. Eles incentivam o aluno a estudar, pesquisar e aprender no dia a dia. Os materiais didáticos são de boa qualidade e de fácil acesso, o que possibilita ao aluno um melhor desempenho. Quanto aos tutores, eles estão sempre disponíveis para esclarecerem duvidas, em tempo hábil. Também não posso esquecer-me da equipe de apoio, que sempre foi atenciosa e comprometida. Posso relatar que minas expectativas foram superadas. Eu sempre pensei que esse tipo de aprendizagem (EaD) não seria possível se não fosse presencial. Mas ao escolher os cursos oferecidos pelo Prominas, percebi que é possível sim aprender a distância. Num período de 2 anos, já concluí: quatro curso de extensão, dois cursos de capacitação e uma pós-graduação (Gestão do SUAS - Sistema Único de Assistência Social). Lembrando que: todos os certificados foram entregues dentro do prazo do contrato! Meus cursos contribuíram fundamentalmente para melhoria da qualidade do meu trabalho e, também, uma melhora significativa nos processos seletivos. Eu recomendo os cursos oferecidos pelo Grupo Educacional Prominas e agradeço a todos! Obrigada!

Vania Ferrassini | São Carolos (SP)

A Faculdade Única contribuiu para meu crescimento pessoal e profissional, para que eu possa ter novos conhecimentos e habilidades. Aprendi a apreciar a “zona de desconforto”, pois é lá que o meu futuro é traçado, buscando com intensidade e interesse o aprendizado!

Djalma Guimarães | Angical (BA)

Em um mercado cada vez mais competitivo, a experiência adquirida ao longo da graduação (seja de qualquer faculdade) muitas vezes não é suficiente para garantir uma boa colocação profissional no mercado de trabalho. Assim, um curso de pós-graduação pode ser o diferencial do currículo, seja no processo seletivo de uma empresa, em editais de concursos ou, até mesmo, para os que almejam empreender. Vale destacar que as empresas observam atentamente se o candidato tem iniciativa, se está aperfeiçoando seus conhecimentos para a qualificação continuada.

REGINA-CÉLIA-ALVES-DA-SILVA-OLIVEIRA

Regina Célia Alves | Antônio Carlos (MG)

Estou passando para deixar o meu muito obrigada a todos, pela atenção e pelo curso maravilhoso que vocês me proporcionaram. Meu certificado de conclusão chegou e estou muito feliz, pois assim que concluí o curso já consegui me inserir no mercado de trabalho e comecei a colher os frutos dessa especialização. Grande abraço a todos e, mais uma vez, muito obrigada!

Escolha hoje o que vai definir o seu sucesso.
Ou você é uma pessoa de desculpas, ou de resultados.

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